Agronegócio

• Assessoria legal em aquisições, alienações, doações, direito de superfície e permutas de imóveis rurais, incluindo toda a assessoria nas aquisições de imóveis rurais por estrangeiros;
• Assessoria na estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários rurais, incluindo parques eólicos e fotovoltaicos;
• Assessoria legal na regularização fundiária de imóveis rurais, bem como em retificações administrativas de área e/ou georreferenciamento perante órgãos públicos, bem como retificações de registros imobiliários, unificações, desmembramentos e regularizações de imóveis perante Registros de Imóveis;
• Negociação e/ou renegociação de contratos de créditos rurais, incluindo cédulas e notas de créditos relacionadas com o agronegócio, bem como contratos de parcerias agrícolas, contratos de arrendamento rural, cessões de uso de imóveis rurais, financiamentos e securitizações com lastro em imóveis rurais;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
• Negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação;
• Assessoria em questões regulatórias de registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agroquímicos e insumos agrícolas.

Auditoria Legal

• Auditorias legais para investigar e apurar contingências materializadas em operações de fusão, cisão, incorporação, M&As, projetos de private equity, venture capital e investimentos estrangeiros, joint ventures e em operações de mercado de capitais em geral, incluindo ofertas públicas de valores mobiliários e o respectivo preenchimento de formulários de referência das companhias abertas;
• Avaliação de risco (risk assessment) e prognóstico de perda das auditorias contábeis realizadas nas operações acima mencionadas.

Contencioso Cível e Resolução Alternativa de Conflitos

• Representação dos interesses de nossos clientes em disputas judiciais e arbitrais de todo tipo, incluindo responsabilidade civil contratual e extracontratual, cobrança de créditos, recuperação de empresas, questões societárias, propriedade intelectual, marcas e patentes e concorrência desleal;
• Medidas de embargos e desembargos de obras e propriedades rurais e/ou urbanas;
• Ações de usucapião, reintegrações e imissões na posse e reivindicatórias, dentre outros processos imobiliários vigentes em nosso ordenamento jurídico;
• Consultoria na prevenção, mediação e resolução de conflitos;
• Assessoria em disputas judiciais e arbitrais envolvendo todo o direito digital atualmente em voga na rotina de nossos clientes, incluindo todos os aspectos legais da segurança da informação, compliance digital, preservação de provas digitais, direitos de propriedade intelectual, proteção de dados pessoais e privacidade, responsabilidade civil e crimes cibernéticos.

Contratos

• Orientação sobre a adoção de modelos e estruturas contratuais adequadas, considerando os contratos como elementos essenciais para a organização das atividades econômicas empresariais dos nossos clientes e para a alocação eficiente de riscos inerentes a tais atividades;
• Elaboração dos mais variados tipos de contratos envolvendo a disposição de bens, serviços e direitos, tais como franquia empresarial, consórcio de empresas, representação comercial, distribuição, agência, prestação de serviços, assessoria de imprensa e comunicação, empreitada, licença de uso de marcas, patentes e software, locação de bens móveis, mútuo e comodato, entre outros;
• Assessoria na negociação estratégica de contratos na área de direito digital, incluindo contratos eletrônicos e de tecnologia, blockchain e criptomoedas, compliance digital, design thinking e visual law, legal tech, contratos de software e tecnologia, dentre outros.

Empreendedores e Venture Capital

• Atendimento principalmente a empreendedores e sociedades que planejam receber investimentos nos mais diversos modelos de negócio existentes (investimento-anjo, capital semente, early stage e growth), incluindo todo o suporte jurídico e estratégico necessário visando a estruturação e implementação de tais rodadas de investimento e saídas estratégicas, em diferentes séries e estruturas aplicáveis e pertinentes caso a caso;
• Apoio na elaboração e negociação de MoUs; Term Sheets, contratos de mútuos conversíveis em participações societárias, debêntures conversíveis em ações, acordos de investimentos, acordos e opções de compra e de subscrição de ações e quotas, acordos de sócios (acionistas, quotistas), bem como outras estruturas societárias aplicáveis, incluindo constituição de parcerias, joint ventures, sociedades em conta de participação e outros mecanismos de controle, governança e incentivo de novos investimentos;
• Assessoria nos demais temas importantes aos empreendedores e sociedades a serem investidas por terceiros investidores, incluindo proteção de ativos e consultoria geral em tecnologia da informação, proteção de dados e gestão de riscos cibernéticos, questões societárias, de governança corporativa e compliance, questões fiscais, questões trabalhistas e de recursos humanos, aspectos regulatórias, de propriedade intelectual e contratos comerciais em geral.

Família e Sucessões

• Separações, divórcios, alimentos, testamentos, inventários, arrolamentos, interdições, direito homoafetivo, alterações de regime de casamento, elaboração de pactos antenupciais e demais procedimentos ligados a questões de direito de família e sucessões.

Imobiliário

• Assessoria legal em contratos imobiliários de imóveis urbanos, incluindo compra, venda, locação, comodato, doação, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto;
• Assessoria na estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, incluindo mas não se limitando a galpões logísticos, shopping centers e centros de distribuições;
• Assessoria e estruturação de fundos de investimento imobiliário;
• Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers ou mistos;
• Contratos de locação residencial, não residencial e na modalidade built to suit e demais contratos regulado o uso de imóveis urbanos, tais como contratos de comodato, cessão de uso, dentre outros;
• Auditorias imobiliárias: análise da documentação do imóvel a fim de avaliar sua viabilidade de aquisição;
• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
• Assessoria na aquisição de imóveis residenciais e comerciais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI);
• Assessoria nas lavraturas de instrumentos públicos perante Tabelionatos de Notas em todo o Brasil, bem como a coordenação e acompanhamento dos procedimentos de registros e de averbações perante os Registros de Imóveis em todo o Brasil;

• Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;
• Estruturação de investimentos estrangeiros ou nacionais em imóveis, incluindo o uso de sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, fundos de investimento imobiliário e fundos de investimento em participações;
• Consultoria em direito imobiliário e urbanístico.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Assessoria jurídica na elaboração de planejamentos patrimoniais e sucessórios de clientes e criação de Family Offices, incluindo a criação de holdings patrimoniais, formulação de testamentos e instrumentos de doação de bens e a consequente avaliação dos aspectos tributários das etapas pertinentes;
• Avaliação dos impactos da tributação de renda, doação e herança;
• Estudo e apresentação de reorganizações societárias de estruturas jurídicas patrimoniais e sucessórias;
• Elaboração de acordos de sócios, side letters e protocolos de entendimentos familiares;
• Análise de eventuais riscos societários, tributários e sucessórios dos planejamentos patrimoniais e sucessórios em relação as atividades empresariais dos nossos clientes.

Previdenciário

• Atuação específica na área de custeio da Previdência Social, contribuição a terceiros (sistema S) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Área consultiva, elaboração de memorandos e pareceres legais, auditorias previdenciárias (rotinas e processos), auxílio na emissão de certidões negativas e de regularidade de FGTS;
• Elaboração de consultas aos órgãos da administração pública relativamente à incidência de contribuições previdenciárias;
• Contencioso administrativo e judicial, acompanhamento de fiscalizações do INSS;
• Orientação aos clientes no gerenciamento e redução de contingências envolvendo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho (SAT);
• Elaboração de palestras e apresentações para orientação interna dos clientes.

Propriedade Intelectual

• Assessoria em registro e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, nomes de domínio, direitos autorais e direito de imagem e voz;
• Análise, negociação e elaboração de contratos envolvendo transferência de tecnologia, ativos de propriedade intelectual, prestação de serviços de assistência técnica e científica; assessoria preventiva e contenciosa envolvendo ativos de propriedade intelectual, incluindo a repressão à prática de atos de concorrência desleal.

Rotina Regulatória e Compliance

• Assessoria a investidores interessados em participar de processos licitatórios para a exploração de serviços públicos;
• Acompanhamento da exploração de serviço público e assistência perante às agências e órgãos reguladores;
• Consultoria e assessoria sobre os aspectos legislativos e regulatórios exigidos pelas agências e órgãos reguladores;
• Negociação e assessoria jurídica de pleitos junto às agências e órgãos reguladores;
• Elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas à regulação;
• Monitoramento e suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais de projetos.

Societário e Responsabilidade Social Empresarial

• Estruturação e orientação em constituição e dissolução de sociedades, operações societárias de fusão, cisão, incorporação, transformação, M&As, projetos de private equity, venture capital, joint ventures e de investimento estrangeiro;
• Assessoria jurídica nas diversas atividades de rotina das empresas, tais como reorganizações, regularizações e reestruturações societárias, assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de diretoria, do conselho de administração, do conselho fiscal e do conselho consultivo, incluindo a adequação do ramo de atividade empresarial dos clientes a melhor estrutura societária, atualizado com as exigências do mercado;
• Elaboração e revisão de documentos societários, incluindo atas, memorandos de intenções, acordos de quotistas e acionistas, acordos de confidencialidade, contratos sociais, estatutos sociais e respectivas alterações para os diversos tipos de sociedades, associações, consórcios, cooperativas, institutos, joint ventures e parcerias, bem como escrituração de livros societários;
• Assessoria jurídica para elaboração de sucessão empresarial e para sucessão societária;
• Assessoria e consultoria para planejamento financeiro, estudos de alternativas e implementação de mecanismos na reestruturação financeira em todos os setores da atividade empresarial;
• Assessoria jurídica para empresas visando o desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa, considerando os valores de cada organização, bem como o impacto da atividade empresarial no meio ambiente do trabalho e na comunidade;
• Esclarecimento de questões relacionadas à sustentabilidade, educação ambiental e consumo consciente;
• Criação e fiscalização de regras de governança corporativa e compliance.

Trabalhista e Recursos Humanos

• Assessoria na elaboração e implementação de rotinas trabalhistas;
• Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços, incluindo empregados terceirizados, diretores estatutários e pessoas jurídicas;
• Assessoria na contratação e transferência de empregados, diretores estatutários e empregados estrangeiros;
• Elaboração de programas de benefícios, regulamentos internos, planos de remuneração variável, stock option plans, pactos de não concorrência e confidencialidade;
• Análise de programas de segurança e medicina do trabalho;
• Atuação em negociações coletivas de trabalho (turnos de revezamento, planos de demissão voluntária, entre outros);
• Consultoria trabalhista, com elaboração de memorandos e pareceres legais;
• Auditorias trabalhistas, com avaliação dos procedimentos adotados, indicação de medidas para eliminação ou redução de potenciais contingências e elaboração dos documentos necessários à regularização pretendida;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
• Análise e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos;
• Atuação em greves;
• Elaboração de palestras e apresentações para orientação interna dos clientes.

Tributário

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
• Planejamento e estruturação fiscal de operações societárias tais como M&As, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que se refere à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, desde a fase pré-operacional até a conclusão das operações;
• Defesa dos interesses dos clientes na área contenciosa administrativa e judicial, em âmbito federal, estadual e municipal;
• Acompanhamento de fiscalizações tributárias, incluindo preparo de documentos e contato com os representantes do Fisco;
• Consultoria tributária sobre operações de importação e exportação.