Você sabia que a sua empresa pode estar sendo prejudicada pelo uso indevido de palavra-chave por concorrentes? Na semana passada nosso escritório conseguiu uma decisão liminar proferida à favor de cliente em que houve o uso indevido da marca, por meio de link patrocinado no YouTube.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 06 de março com o deferimento de tutela de urgência pelo Juiz para determinar que o Google promova a alteração dos dados de pesquisa em suas plataformas para que a utilização da palavra-chave com o nome da empresa deixe de ser vinculada para a ativação do link patrocinado da concorrente, sob pena de multa.  Isso faz com que o usuário da plataforma, ao digitar a palavra-chave da concorrente, não seja levado ao anúncio da empresa infratora.

Na decisão, o Juiz destacou que “a utilização de links patrocinados gera a caracterização da concorrência desleal quando vinculada em ferramenta de busca disponível na rede mundial de computadores a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade do concorrente, potencializando a confusão no público consumidor”.

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