No ambiente competitivo atual, a marca é um dos maiores ativos intangíveis de uma empresa, pois não apenas diferencia o negócio no mercado, mas também representa a identidade, a reputação e o valor da organização. Por isso, garantir a proteção legal da marca por meio de seu registro é essencial para assegurar exclusividade e evitar disputas judiciais.
Neste artigo, abordaremos o processo de registro de marcas e a importância dessa prática para as empresas, bem como os riscos de não realizar o registro.
O processo de registro de marcas
O registro de marcas no Brasil é conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um procedimento que pode parecer simples, mas exige atenção a várias etapas críticas, desde a pesquisa de anterioridade até a obtenção do certificado de registro.
O primeiro passo é a pesquisa de anterioridade, que visa verificar se já existe uma marca registrada ou em processo de registro similar à que se pretende registrar. A falta dessa pesquisa pode resultar no indeferimento do pedido ou, em casos mais graves, em ações de oposição de terceiros.
Após a pesquisa, a solicitação é protocolada no INPI, seguida por um período de exame formal e de mérito, onde o órgão avalia se a marca atende aos requisitos legais. Durante esse período, é possível que terceiros apresentem oposições, questionando o registro com base em direitos anteriores. Se tudo estiver correto, o INPI concederá o registro, que deverá ser renovado a cada 10 anos.
Em casos internacionais, o Protocolo de Madri facilita o registro simultâneo em diversos países. O BNS Advogados atua com expertise na proteção internacional de marcas, orientando clientes sobre a melhor forma de garantir a proteção fora do Brasil.
Riscos de não registrar uma marca
A ausência de registro da marca pode trazer sérios riscos para as empresas, e o mais imediato é a perda de exclusividade no uso da marca, o que pode gerar conflitos com outros registros de marcas similares. Além disso, impede a empresa de exercer plenamente seus direitos de impedir o uso indevido de sua marca por terceiros.
Empresas que não registram suas marcas ficam vulneráveis a concorrentes que podem se apropriar de seu nome ou identidade visual, prejudicando a reputação e causando confusão no mercado. Em cenários extremos, a ausência de registro pode resultar em perda de mercado ou em ações judiciais movidas por empresas que, inadvertidamente, registraram marcas semelhantes.
Proteção contra uso não autorizado
Uma vez registrada, a marca conta com proteção legal que permite à empresa adotar medidas contra o uso não autorizado. As estratégias mais comuns incluem o envio de notificações extrajudiciais exigindo a cessação do uso indevido e, se necessário, o ingresso de ações judiciais para reparação de danos e imposição de penalidades.
O BNS Law auxilia empresas na proteção de suas marcas, oferecendo um serviço completo que inclui desde o registro inicial até a defesa em casos de litígios envolvendo o uso não autorizado de marcas. Nossa equipe de especialistas orienta os clientes sobre as melhores práticas de monitoramento e defesa, garantindo que suas marcas estejam sempre protegidas e seguras.